Volume 8, No. 2 • Junho de 2025   Issue PDF

Medida estrutural de segurança do paciente em Centros para Serviços Medicare e Medicaid (Centers for Medicare and Medicaid Services, CMS): Uma visão geral para anestesiologistas

by Patricia A McGaffigan, MS, RN, CPPS; Dr. Jonathan B. Cohen, MS, FASA, CPPS

junho 1, 2025

A MEDIDA ESTRUTURAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE

Como ajudar um pacienteO dano ao paciente continua ocorrendo em pacientes hospitalizados, com pelo menos um evento adverso ocorrendo em quase 24% das internações.1 Reconhecendo isso, os Centros de Serviços Medicaid e Medicare (Centers for Medicare & Medicaid Services, CMS) anunciaram a Medida Estrutural de Segurança do Paciente (Patient Safety Structural Measure, PSSM) para hospitais de cuidados intensivos.1-3 A partir de meados de 2026, hospitais de cuidados intensivos que participem dos programas de Relatório de Qualidade de Pacientes Internados do Hospital (Inpatient Quality Reporting, IQR) e Relatório de Qualidade do Hospital do Câncer Isento do Sistema de Pagamento Prospectivo (Prospective Payment System Exempt Cancer Hospital Quality Reporting, PCHQR) autoatestarão seu desempenho em práticas de segurança estrutural e cultural para o ano civil de 2025. As pontuações hospitalares serão publicadas no site CMS Care Compare em outubro de 2026 e o incentivo de relatório será refletido nas determinações de pagamento dos hospitais para o ano fiscal de 2027 feitas pelo CMS. Os hospitais sofrerão uma redução no reembolso anual do Medicare se não informarem sobre a PSSM.

A PSSM exige que os hospitais competentes atestem seu engajamento em práticas específicas e baseadas em evidências para cinco domínios considerados essenciais para a segurança do sistema, incluindo o compromisso da liderança em eliminar danos evitáveis, planejamento estratégico e políticas organizacionais, cultura de segurança e aprendizagem do sistema de saúde, responsabilidade e transparência, além de engajamento de pacientes e famílias. A comprovação de cada uma das práticas dentro de um domínio é necessária para o hospital receber um ponto para o domínio.3 Discutimos as práticas baseadas em evidências em cada um dos domínios, além do papel dos anestesiologistas em auxiliar hospitais na realização dessas práticas.

POR QUE A MEDIDA ESTRUTURAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE É NECESSÁRIA?

Embora as medidas de desfecho reflitam os resultados do cuidado, os domínios e elementos da PSSM refletem os elementos mais salientes, baseados em evidências, estruturais e culturais de segurança, e avaliam as características de um hospital relevantes para sua capacidade de prestar cuidados seguros, como práticas de liderança e políticas e processos operacionais que apoiam a segurança do paciente. Essa medida baseada em comprovação exige que os hospitais competentes avaliem e relatem o grau em que atendem aos elementos em cada um dos domínios. Um resumo dos elementos-chave em cada domínio pode ser encontrado na Tabela 1. Os domínios e os elementos da PSSM estão alinhados com o Safer Together: Um plano nacional de ação para promover a segurança do paciente, a Estratégia Nacional de Qualidade do CMS e a Medida Estrutural de Equidade em Saúde, a Aliança Nacional de Ação em Saúde e Serviços Humanos para a Segurança do Paciente e da Força de Trabalho e grande parte do foco do Plano de Ação Global de Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde. Informações adicionais sobre a PSSM, incluindo um Guia de Comprovação, podem ser encontradas no site do CMS (https://qualitynet.cms.gov/inpatient/iqr/measures#tab2).

Tabela 1: Exemplo de elementos-chave que os hospitais devem comprovar em cada um dos domínios da Medida Estrutural de Segurança do Paciente (Patient Safety Structural Measure, PSSM).

Domínio da PSSM Elementos-chave que os hospitais devem comprovar no domínio
1. Compromisso da liderança de eliminar danos evitáveis
O conselho de liderança e governança do hospital deve estabelecer o compromisso da organização com a segurança do paciente. A segurança deve ser priorizada como um valor central, e a liderança hospitalar é responsabilizada pela segurança do paciente, garantindo recursos adequados para apoiar os programas de segurança. Eventos e iniciativas de segurança devem ser discutidos regularmente nas reuniões do conselho, e eventos graves de segurança devem ser discutidos pelo conselho dentro de três dias após sua ocorrência.
2. Planejamento estratégico e política organizacional
Esse domínio aborda a importância do compromisso de uma organização com o objetivo de zero danos evitáveis para fomentar a mentalidade de que danos evitáveis são inaceitáveis. Os hospitais devem ter um plano estratégico público que compartilhe o compromisso com a segurança do paciente e empregue métricas para identificar e abordar disparidades nos resultados de segurança. Um currículo e competências de segurança do paciente devem ser desenvolvidos para toda a equipe clínica e não clínica, bem como um plano de ação para abordar a segurança, incluindo atividades que promovam uma cultura justa.
3. Cultura de segurança e sistemas de saúde de aprendizagem
Uma cultura de aprendizado e uma abordagem proativa para alcançar a segurança é essencial a fim de reduzir os danos. Os hospitais devem realizar pesquisas regulares de cultura de segurança e contar com uma equipe dedicada que realiza análises de eventos utilizando uma abordagem baseada em evidências. Os hospitais devem usar um painel de métricas de segurança com benchmarks externos para monitorar o desempenho, participar de uma rede de aprendizagem em grande escala e implementar práticas de alta confiabilidade.
4. Responsabilidade e transparência
A responsabilidade perante os pacientes e a equipe é fundamental e requer transparência em relação a eventos adversos e desempenho. Os hospitais utilizarão um sistema confidencial de relatórios de segurança e trabalharão com uma Organização de Segurança do Paciente listada pela Agência de Pesquisa e Qualidade em Saúde para realizar atividades de segurança do paciente. Métricas de segurança do paciente serão monitoradas e expostas em áreas públicas nas unidades hospitalares. Será estabelecido um programa de comunicação e resolução (PCR) baseado em evidências, implementado após eventos de dano, e o desempenho desse programa será apresentado regularmente ao conselho hospitalar.
5. Engajamento de pacientes e famílias
Esse domínio aborda a importância de integrar de maneira significativa pacientes, famílias e cuidadores na coprodução de segurança para si mesmos e para a organização. Os hospitais devem ter um conselho consultivo diversificado de pacientes e famílias (Patient and Family Advisory Council, PFAC), que seja representativo da população de pacientes e faça contribuições sobre atividades relacionadas à segurança. Os pacientes terão acesso abrangente aos seus prontuários médicos, e a presença de pessoas designadas pelos pacientes como membros essenciais da equipe de cuidados deve ser apoiada pelo hospital.

PAPEL DOS ANESTESIOLOGISTAS AO TRABALHAR COM HOSPITAIS PARA ALCANÇAR OS DOMÍNIOS DA PSSM

A segurança é um componente importante da educação na formação de anestesiologistas.4 Dado o papel histórico e contínuo que os anestesiologistas desempenham na liderança de iniciativas de segurança do paciente e em funções de liderança em segurança do paciente, estamos bem preparados para ensinar componentes essenciais da segurança do paciente dentro de um sistema de saúde.5 Estruturas para educar clínicos e não clínicos na segurança do paciente podem ser adaptadas de várias fontes. O programa Educacional Fundamentos da Segurança do Paciente (Fundamentals of Patient Safety Educational) da American Society of Anesthesiologists é revisado regularmente com conteúdo atualizado, e aborda a epidemiologia da segurança, cultura, comunicação, análise e prevenção de eventos adversos, além de estratégias para implementar e melhorar continuamente sistemas confiáveis. O Curso de Revisão de Profissional Certificado em Segurança do Paciente (Certified Professional in Patient Safety, CPPS) do Institute for Healthcare Improvement cobre áreas-chave com base em uma análise de trabalho de profissionais de segurança do paciente em atividade, que atualmente incluem o seguinte: cultura; pensamento sistêmico, engenharia de fatores humanos e design; riscos e respostas à segurança; e medição, análise, melhoria e monitoramento de desempenho.6 Embora o conteúdo e a ênfase dos domínios do CPPS na educação obrigatória de todos os profissionais clínicos e não clínicos da Medida Estrutural de Segurança do Paciente devam ser adaptados para diversos públicos, esses domínios representam áreas centrais de conteúdo da ciência e prática da segurança, com disponibilidade de créditos de educação médica continuada. O uso dos domínios do CPPS como estrutura pode beneficiar candidatos interessados e elegíveis que queiram buscar a certificação.

Com o foco crescente nos resultados perioperatórios e o reconhecimento da anestesiologia como ponte entre as especialidades médicas e cirúrgicas, os anestesiologistas estão bem preparados para orientar conselhos hospitalares sobre avaliações e iniciativas de segurança, bem como identificar recursos necessários para concretizar essas iniciativas.7,8 Embora projetos de melhoria para segurança frequentemente abordem a variação clínica, a segurança de todo o sistema requer atenção equilibrada à variação estratégica e operacional, que tem sido um alvo essencial para os anestesiologistas e é o foco atual da Medida Estrutural de Segurança do Paciente.9 Por exemplo, anestesiologistas podem consultar o trabalho da Declaração sobre Cultura de Segurança (https://www.asahq.org/standards-and-practice-parameters/statement-on-safety-culture) da American Society of Anesthesiologists e o trabalho dos Grupos Consultivos de Prioridades de Segurança do Paciente (https://www.apsf.org/patient-safety-priorities/) da Anesthesia Patient Safety Foundation ao aconselhar a liderança hospitalar sobre as melhores práticas para aprimorar a segurança do paciente. Além desses recursos, o Comitê Nacional Diretor para a Segurança do Paciente desenvolveu um plano de ação para organizações, bem como uma ferramenta de autoavaliação e um guia de recursos de implementação, que podem ser acessados no site do Institute for Healthcare Improvement. (https://www.ihi.org/national-action-plan-advance-patient-safety)

CONCLUSÃO

O progresso transformador é necessário para melhorar a segurança dos pacientes e da equipe. Isso não será alcançado tratando a segurança como um projeto de melhoria clínica focado em um desafio de segurança restrito, e também não será alcançado tratando a segurança como prioridade, pois as prioridades podem mudar. A segurança do paciente será alcançada ao focar o sistema e tratá-lo como um propósito, um verdadeiro norte inegociável entre outras prioridades organizacionais.10 Devido à sua ampla educação e treinamento em segurança, os anestesiologistas são ativos inestimáveis para uma organização de saúde, pois executam ações orientadas a sistemas para promover a segurança e atestam as práticas da PSSM. A maioria dos elementos dentro dos domínios da PSSM são práticas rotineiras usadas por anestesiologistas e onipresentes para segurança em todos os contextos. Ao trabalhar com os líderes do hospital, os anestesiologistas podem demonstrar que seu valor vai muito além das salas de cirurgia, das áreas de procedimentos e das UTIs, beneficiando toda a organização.

 

Patricia A. McGaffigan, MS, RN, CPPS, é conselheira sênior de segurança do paciente e da equipe e presidente do Conselho de Certificação para Profissionais em Segurança do Paciente (Certification Board for Professionals in Patient Safety), em Boston, MA.

Jonathan B. Cohen, MD, MS, FASA, CPPS, é vice-presidente de qualidade e segurança e membro associado do departamento de anestesiologia no Moffitt Cancer Center, Tampa, FL.

Patricia McGaffigan é membro do conselho do I-PASS Institute. Jonathan Cohen é membro do corpo docente do Curso de Revisão do CPPS.

REFERÊNCIAS

  1. Bates DW, Levine DM, Salmasian H, et al. The safety of inpatient health care. N Engl J Med. 2023;388:142–153. PMID: 36630622.
  2. Wears R, Sutcliffe K. Still not safe: patient safety and the middle-managing of American medicine. Oxford University Press; 2019. https://psnet.ahrq.gov/issue/still-not-safe-patient-safety-and-middle-managing-american-medicine. Accessed March 30, 2025.
  3. Center for Medicare & Medicaid Services. Medicare and Medicaid Programs and the Children’s Health Insurance Program; Hospital Inpatient Prospective Payment Systems for Acute Care Hospitals and the Long-Term Care Hospital Prospective Payment System and Policy Changes and Fiscal Year 2025 Rates; Quality Programs Requirements; and Other Policy Changes. August 28, 2024. https://public-inspection.federalregister.gov/2024-17021.pdf#page=1342. Accessed February 8, 2025.
  4. Accreditation Council for Graduate Medical Education (ACGME). ACGME Program Requirements for Graduate Medical Education in Anesthesiology. Updated July 1, 2023. https://www.acgme.org/globalassets/pfassets/programrequirements/040_anesthesiology_2023.pdf. Accessed February 8, 2025.
  5. Harbell MW, Donnelly M, Rastogi R, Simmons JW. Impacting the next generation: teaching quality and patient safety. Int Anesthesiol Clin. 2019;57:146–157. PMID: 31577245.
  6. Cohen JB, McGaffigan PA. Why should I obtain the Certified Professional in Patient Safety (CPPS) Credential? APSF Newsletter. 2024;39:70–72. https://www.apsf.org/article/why-should-i-obtain-the-certified-professional-in-patient-safety-cpps-credential/. Accessed March 30, 2025.
  7. Cohen JB, Munnur U, Parr KG, Rangrass G. The anesthesia patient safety officer: why every institution needs one. ASA Monitor. 2024;88(6, suppl. 1):52–55. https://journals.lww.com/monitor/citation/2024/06001/the_anesthesia_patient_safety_officer__why_every.15.aspx. Accessed March 30, 2025.
  8. American Nurses Association. Safety strategies every nurse leader needs to know. September 12, 2023. https://www.nursingworld.org/content-hub/resources/nursing-leadership/safety-in-nursing/. Accessed February 8, 2025.
  9. Weinger MB, Gaba DM. Human factors engineering in patient safety. Anesthesiology. 2014;120:801–806. PMID: 24481419.
  10. McGaffigan PA. The reset of safety: leadership guidance for transformational progress. J Healthc Manag. 2024;69:397–401. PMID: 39792843.